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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:43
Citação Preferencialmente Eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
Por Thais Pessini e Marina Rocha Farias.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:34
Dia do Cliente: O que e como comemorar?
O texto aborda que fornecedores responsáveis e consumidores satisfeitos minimizam riscos jurídicos, fidelizam os clientes, reduzem o número de reclamações e devoluções, aumentam a reputação positiva da empresa, dentre outros.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:56
Arquivado inquérito contra senador Lindberg Farias
O processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade porque, ainda na condição de prefeito, ele teria se negado cumprir uma decisão judicial que determinava que deixasse de usar um símbolo e usasse exclusivamente o brasão do município
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:44
Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?
Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réplica. Cobrança. Plano Collor I.
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:39
Reforma tributária e incentivos fiscais é tema de webinar gratuito dos Diálogos Amazônicos da FGV EESP
O evento será no dia 6 de março, às 19h. Os palestrantes serão: Melina Rocha diretora de Cursos na
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:22
FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária
O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:30
Os avanços e as controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras é tema de evento gratuito da FGV Direito SP
O evento será na FGV Direito SP, no dia 21 de março, às 9h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:54
A primeira década da Lei de Cotas no Brasil
Por Camila Galvão, Marina Rocha dos Santos e Carla Oliveira Fernandes Silva.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:06
Alíquota única na tributação sobre o consumo é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 28 de abril, às 10h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:52
O caso do atropelamento: a importância da teoria do delito, é tema do Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP
O evento será no dia 13 de setembro, às 14h, com a professora Raquel Lima Scalcon.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:55
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações
O evento será no dia 15 de maio, às 17h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:22
Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP
O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:57
Gestão de Contratos é tema do novo webinar do Licks Attorneys
O Licks Attorneys promove no dia 30 de novembro o webinar online “Gestão de Contratos”. Com a participação do sócio Alexandre Dalmasso e das advogadas Ellen Costa e Joice Santos, o evento destacará estratégias para melhorar a operação de back office das empresas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
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Array Publicado em 2022-03-24T18:32:18+00:00
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.